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Categoria: Artigos

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A ADOÇÃO POR ASCENDENTES

Uma das regras de adoção disciplinadas em nosso ordenamento jurídico é a de que os ascendentes não poderão adotar seus descentes. Pais e avós não podem, por razões lógicas, adotar seus filhos e netos. Na visão do legislador, a regra visa...

21/06/2016
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PÍLULA DO CÂNCER, MEDICAÇÃO OFF LABEL E LEGALIDADE

Muito se tem discutido a respeito da liberação da fosfoetanolamina sintética, vulgarmente conhecida como “pílula do câncer”. Em decisão datada de 08/03/2016 a Câmara dos Deputados aprovou sua fabricação, distribuição e uso. A substância vinha...

18/06/2016
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DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TRANSPLANTES E ANÁLISE JURÍDICA

A doação de órgãos é um processo complexo que demanda um conjunto de fatores que deverão operar em plena sintonia. A confiança da população e da família do doador, a eficiência da equipe de profissionais e a qualidade do campo de atuação onde...

15/06/2016
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VOLTA ÀS AULAS E O DIREITO

Com o final das férias a rotina das famílias brasileiras está focada no retorno das atividades escolares e de seus desdobramentos. Matrícula, mensalidade escolar, material didático, uniforme, transferência, são apenas algumas das situações que...

12/06/2016
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NATAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Com a chegada das festas de final de ano o volume de compras de produtos e a busca por serviços se intensificam gerando um aumento significativo de valores circulando em nossa economia. O natal é o mês mais esperado para a indústria...

09/06/2016
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EXAME OFTALMOLÓGICO E OPTOMETRIA

Uma questão que tem sido bastante discutida em tema de saúde é a respeito da possibilidade da atuação por profissionais não médicos em atos típicos de profissionais da medicina. Um exemplo do que se afirma se dá na área oftalmológica, em que...

06/06/2016
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CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO (CARONA)

“Quem habita esse planeta não é o homem, mas os homens. Pluralidade é a lei da Terra”. A frase acima transcrita foi dita pela filósofa alemã Hanna Arendt e sintetiza que a vida em sociedade pressupõe a coexistência humana. O cotidiano...

03/06/2016
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DIVÓRCIO LITIGIOSO E DANO MORAL

Cinco são os deveres conjugais listados pelo legislador em nosso ordenamento jurídico: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração...

01/06/2016
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LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

Três são os ideais deixados pelo movimento vivenciado na França em 1789. Na realidade, ali também aflorou a chama libertária que já vinha sendo alimentada por todo o antigo continente. Os ideais iluministas e as doutrinas individualistas marcaram...

30/05/2016
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SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRUPÇÃO

Quem acompanha o noticiário ou acompanhou um pouco da campanha eleitoral está familiarizado com o tema corrupção nas empresas públicas. Talvez estejamos diante do maior desvio/rombo de que se tem notícia na história recente deste país. O que...

27/05/2016
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