Dados da Saúde e Perspectivas

O Brasil gasta cerca de 9% de todo o produto interno bruto com saúde, segundo publicações especializadas. Em 2023, o gasto total com essa receita girou em torno de R$940 bilhões. O gasto em saúde pública foi de R$150 bilhões e o gasto com a saúde suplementar foi de R$233 bilhões. R$460 bilhões foi o gasto das famílias e das instituições sem fins lucrativos com esse tipo de despesa. A indústria farmacêutica faturou cerca de R$100 bilhões em 2023.

Os planos de saúde empresariais sofreram reajustes próximos de 25%, apesar da ANS ter autorizado 9,63% de reajuste para os planos individuais. 44 milhões de usuários usam planos coletivos ou por adesão cujos reajustes ficaram próximos de 25%. Apenas 8 milhões de usuários utilizam os planos individuais ou familiares, cujo reajuste foi entorno de 10%. O índice máximo de reajuste obrigatório autorizado pela Agência Nacional de Saúde vale apenas para os planos individuais.

A inflação médica em 2023 foi de 10% e a expectativa é de que sofra um aumento significativo de 40%, podendo chegar a 14% ao final de 2024. O IPCA de 2023, por sua vez, foi de 4,5%. A inflação farmacêutica ficou em 5,6%.

O Brasil tem 545 mil médicos, 397 mil dentistas, 660 mil enfermeiros e cerca de 2 milhões de profissionais divididos entre auxiliares e técnicos de enfermagem. R$4,45 deveria ser o valor de um CH (coeficiente de honorários) da tabela AMB, para remunerar os procedimentos médicos, se fosse corrigido pelo IGPM ao longo dos anos. Se a correção fosse feita pelo IPCA, o valor do CH seria de R$2,70.

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Nesse raciocínio, uma consulta médica, cujo coeficiente de honorários é de 100 CH’s, deveria custar R$445,00, se corrigidos pelo IGPM e R$270,00 se corrigidos pelo IPCA. Alguns planos de saúde pagam R$30,00 por uma consulta, sem considerar o retorno do paciente e a carga tributária próxima de 30%. Nessa condição, descontando R$9,00 de impostos e mais a consulta pelo retorno, a remuneração médica fica em torno de R$10,50 por uma consulta.

Com o valor dos honorários médicos acima apontados, os preços de alguns procedimentos deveriam ser o seguinte. Uma vitrectomia (1450 CH’s) deveria custar R$6.452,00 ou R$3.915,00 a depender do índice de correção. Uma descompressão medular (1500 CH’s) deveria custar R$6.675,00 ou R$4.050,00. Um ligamento cruzado (1000 CH’s) deveria ser remunerado ao preço de R$4.450,00 ou R$2.700,00, se corrigidos pelo IGPM ou pelo IPCA, respectivamente.

Das informações acima podemos extrair algumas conclusões para o setor de saúde em nosso país. (i) Temos uma saúde particular que gasta quase tudo o que se consome nas saúdes pública e suplementar. (ii) Os planos de saúde, não obstante terem uma receita reajustável anualmente de cerca de 25% para os planos coletivos (80% da carteira) e de 10% para os planos individuais (18%), não repassam sequer o valor integral do IPCA na remuneração dos médicos prestadores de serviços. (iii) O coeficiente de honorários, criado pela tabela AMB justamente para que os serviços não sofressem depreciação ao longo dos anos, não vem sendo respeitado. Em alguns procedimentos, os médicos recebem cerca de 13% daquilo que de fato deveriam receber, se os valores fossem reajustados regularmente ao longo dos anos. Alguns exames estão defasados em mais de 90% de seu valor.

Fala-se muito em medicina baseada em valor como uma novidade para o setor de saúde. Porém, o mercado que cobra melhoria assistencial depreciou sistematicamente a mão de obra médica ao longo dos anos, a ponto de remunerar uma consulta em 6% daquilo que de fato esse profissional deveria receber, se considerarmos o exemplo acima. É sempre bom lembrar que sem médico não há saúde.

*Artigo publicado por Valério Ribeiro na edição nº405 da Revista Em Voga.