Aconteceu no último dia 10, em Campinas, o evento “Direito Médico e a Oftalmologia”, organizado pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – AOC – com o apoio do Instituto Penido Burnier.
Questão que tem gerado desnecessária polêmica na área da saúde diz respeito à prescrição de medicamentos por profissionais da Odontologia. Dizemos desnecessária pois, há mais de 50 anos, já existe legislação federal regulamentando a matéria.
O Conselho Federal de Medicina publicou no dia 13/12/2018 a Resolução 2.227/18 que definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologia.
O orçamento do Superior Tribunal de Justiça para 2019, contando com 33 ministros, será de R$1.6 bilhão, para julgar pouco mais de 500.000 processos.
Como parte do 1º Simpósio de Oftalmologia, promovido pelo Centro Oftalmológico de Minas Gerais (COMG) e realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A obra “Código Médico: A legislação da saúde no Brasil” tem o objetivo de auxiliar o operador, facilitando seu acesso à legislação e o auxiliando no trabalho de estudar, discutir e defender os assuntos afetos ao Direito Médico.
A questão envolvendo o reajuste dos honorários médicos não é matéria recente. Não raras vezes o embate envolvendo os valores chegam as vias judiciais na tentativa de reposição das perdas sofridas pelos médicos ao longo dos últimos 30 anos.
No último dia 13, quinta-feira, a convite da Sociedade Piauiense de Oftalmologia (SPO), nosso sócio-fundador e assessor jurídico Valério Ribeiro ministrou uma palestra a respeito do “Empacotamento de exames e consultas” para oftalmologistas de Teresina, Piauí.
Há no Brasil cerca de 450.000 médicos distribuídos em 54 especialidades. Isso nos dá uma média de 2,11 médicos por cada grupo de 1.000 habitantes. Números próximos de países desenvolvidos como os EUA e Japão.