Um panorama sobre a Lei 13.003, de 24 de junho de 2014, que introduziu os artigos 17, 17-A e 18 na Lei de Planos de Saúde.
Todo o esforço para a reconstrução do Rio Grande do Sul merece aplauso e toda a ajuda será benvinda. O que não pode haver é a utilização de um momento tão crítico para campanha eleitoral e busca de capital político
Vivemos tempos estranhos de ausência de segurança jurídica, desarmonia de poderes e relativização da coisa julgada.
Valério Ribeiro irá participar do Congresso “Além do CRM”, com uma palestra sobre “Os desafios e perspectivas da área médica”.
Além da luta dos profissionais da área médica em receber regularmente seus honorários, somam-se a ausência de aplicação de reajustes, a arbitrariedade das glosas, a imposição de juntas médicas de duvidosa postura e os atrasos perpetrados pelos tomadores de serviço para remunerar de forma digna esse profissional.
Análise sobre a Resolução CFM 2.371/2023, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta os procedimentos invasivos realizados de forma coletiva, nos chamados “mutirões” de cirurgias eletivas.
Algumas expressões utilizadas em quaisquer áreas têm uma conotação inicial que, se forem analisadas com maior profundidade e detalhamento, inclusive sob prisma diferente, revelarão outro sentido.
Valério Ribeiro irá apresentar em Belo Horizonte o Relatório de Atuação Jurídica para os associados da Sociedade Mineira de Oftalmologia.
No dia 13/09/2023 foi publicado no Diário Oficial da União o novo texto editado pelo Conselho Federal de Medicina a respeito da publicidade na área médica. Trata-se da Resolução CFM nº 2.336/2.023, cujo processo demorou três anos para ser concluído