Em tempos de pandemia e isolamento subordinados à transmissão viral e ao impacto econômico causado, é possível que fórmulas jurídicas sejam apresentadas como capazes de solucionar impasses e incertezas e trazendo resultados econômicos aos atores envolvidos.
Feitas essas considerações, apontamos para o valor de uma consulta médica. Se considerarmos o coeficiente de honorários de uma consulta (100 ch), ela deveria estar valendo, em abril de 2020, R$307,00 (trezentos e sete reais), se corrigido ano a ano pelo IGPM.
Me descobri pequeno, Diante da pandemia; O mundo parou aos poucos; E eu acordado não via.
O presente informativo foi elaborado por nossa equipe de profissionais e visa auxiliar e orientar os profissionais da área médica a respeito dos chamados atendimentos à distância, tecnicamente denominados Telemedici
O presente trabalho tem por escopo servir como material explicativo, prospectivo e de forma acessível aos que buscam informações sobre os impactos da pandemia do ponto de vista jurídico e econômico. Seu objetivo principal é dar uma orientação geral acerca dos impactos da Covid-19.
Próxima de completar 124 anos, talvez muitos não conheçam a história da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora – ACEJF, que se confunde com o próprio desenvolvimento de nossa cidade.
Acuidade visual é a clareza da visão, a capacidade de distinção espacial e de percepção do contorno dos objetos. A visão 20/20 significa que uma pessoa consegue ver detalhes a uma distância de 20 pés igual a uma pessoa normal enxerga.
A Constituição da República, em seu artigo 5º, LVII, diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Chama-se coisa julgada ou caso julgado, por sua vez, a decisão judicial de que já não caiba recurso.
Não se pode negar que o papel do Supremo Tribunal Federal seja o de guardar nossa Carta Política. Essa é sua missão institucional cujo fundamento está descrito no artigo 2º da Constituição da República.