A DESVALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS
É notório que os honorários médicos sofreram uma substancial desvalorização ao longo dos últimos 40 anos e estão longe do patamar mínimo inicialmente idealizado pelas comissões que o discutiram nas últimas décadas.
Prova disso é a baixa remuneração obtida em uma consulta médica, que chega a pagar ao profissional, dependendo da operadora, em patamares próximos de R$30,00 (trinta reais). Por certo não objetivamos aqui a análise dos valores pagos pelo Sistema Público de Saúde – SUS.
Se considerarmos o IGPM, o INPC e o IPCA como indexadores da moeda ao longo dos anos, perceberemos que a falta de reajuste consumiu mais de 90% (noventa por cento) de toda a remuneração que o profissional da área médica deveria perceber por seu trabalho. Esses valores foram simplesmente drenados para outros atores atuantes na saúde suplementar.
A grande causa dessa defasagem pode ser explicada por duas situações distintas. A primeira, pela dificuldade que o médico tem de defender seus interesses, de maneira isolada. Soma-se a essa primeira situação o fato de que o poder de monopsônio¹ das operadoras impõe, de maneira unilateral e abusiva, a remuneração que irão pagar, inclusive praticando reajustes negativos, não obstante a vedação legal do art. 5º, VIII da RN ANS 503/2022.
Outro fator agravante é a ausência de um trabalho especializado, legal e ético, focado na discussão e na defesa das prerrogativas profissionais e nos interesses econômicos da classe, aliados às regras legislativas e aos preceitos deontológicos do Conselho Federal de Medicina.
Alguns diplomas legais, tais como as revogadas Resoluções Normativas ANS nº 42/2003 e 71/2004 e Instrução Normativa ANS nº 49/2012, assim como a Resolução CFM 1.642/2002, sempre apontaram expressamente que os contratos médicos com as empresas e entidades tomadoras de serviços no sistema privado deveriam sofrer reajustes anuais e respeitar as regras da teoria geral dos contratos. Equivalência entre prestação e contraprestação e distribuição equitativa de ônus e riscos são princípios básicos que deveriam pautar a atividade contratual aplicada na saúde.
Acrescente-se o fato de que com a entrada em vigor da Lei 13.003/2014, os planos e as cooperativas não teriam mais qualquer justificativa para não aplicar os reajustes anuais nos honorários médicos. Ledo engano.
O resultado imediato dessa equação é um déficit histórico nos valores praticados, considerando a ausência sistemática de reajustes e a falta de atualização dos valores dos honorários médicos não aplicados ano a ano.
Leia também:
O quadro abaixo demonstra como os valores praticados na medicina oftalmológica simplesmente não contemplam mais uma remuneração mínima e a defasagem dos preços, considerando a correção pelo IGPM.
O cálculo abaixo parte do CH (coeficiente de honorários) valendo R$0,51 (cinquenta e um centavos) em maio de 1996, conforme estudo apontado pela Associação Médica Brasileira naquele ano.
Baseado no valor primitivo do CH de R$0,51 (cinquenta e um centavos) em 1996, apenas atualizamos seu preço para maio de 2022, pelo IGPM, de acordo com a Calculadora do Cidadão (BACEN), obtendo o seguinte resultado.
1 CH = R$0,51 – 05/1996
1 CH = R$4,69 – 05/2022 (IGPM)
Se quisermos considerar o valor do CH atualizado pelo INPC, após a atualização para maio de 2022, obteremos o seguinte resultado:
1 CH = R$0,51 – 05/1996
1 CH = R$2,60 – 05/2022 (INPC)
Se quisermos considerar o valor do CH atualizado pelo IPCA, após a atualização para maio de 2022, obteremos o seguinte resultado:
1 CH = R$0,51 – 05/1996
1 CH = R$2,60 – 05/2022 (IPCA)
Considerando aqui, para efeito de comparação do déficit de preço, basta verificar quanto as operadoras estão remunerando um procedimento e quanto ele de fato deveria estar valendo, se tivesse sido reajustado ao longo dos anos pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM), senão vejamos:
Cod. TUSS Coef.Honor. Val. Atualizado
10101012 Consulta CH – 100 R$469,00
30301009 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – PÁLPEBRAS
30301017 Abscesso de pálpebra – drenagem CH – 80 R$375,20
30301025 Biópsia de pálpebra CH – 150 R$703,50
30301033 Blefarorrafia CH – 320 R$1.500,80
30301041 Calázio – exérese CH – 120 R$562,8
30301050 Cantoplastia lateral – pálpebra CH – 290,4 R$1.361,97
30301068 Cantoplastia medial – pálpebra CH – 290,4 R$1.361,97
30301076 Coloboma – com plástica – exérese CH – 550 R$2.579,50
30301084 Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio CH – 400 R$1.876,00
30301092 Correção de bolsas palpebrais – unilateral CH – 700 R$3.283,00
30301106 Dermatocalaze ou blefarocalaze – unilateral – exérese CH – 468,75 R$2.198,43
30301114 Epicanto – correção cirúrgica – unilateral CH – 400 R$2.198,43
30301122 Epilação – pálpebras CH – 80 R$375,20
30301130 Epilação de cílios (diatermo-coagulação) CH – 150 R$703,50
30301149 Fissura palpebral – correção cirúrgica CH – 400 R$1.876,00
30301157 Lagoftalmo – correção cirúrgica CH – 550 R$2.579,50
30301165 Pálpebra – reconstrução parcial (com ou sem ressecção de tumor) CH – 550 R$2.579,50
30301173 Pálpebra – reconst. total (com ou sem ressec. de tumor) – por estágio CH – 1100 R$5.159,00
30301181 Ptose palpebral – correção cirúrgica – unilateral CH – 450 R$2.110,50
30301190 Ressecção de tumores palpebrais CH – 600 R$2.814,00
30301203 Retração palpebral – correção cirúrgica CH – 500 R$2.345,00
30301211 Simbléfaro com ou sem enxerto – correção cirúrgica CH – 400 R$1.876,50
30301220 Supercílio – reconstrução total CH – 1100 R$5.159,00
30301238 Sutura de pálpebra CH – 180 R$844,20
30301246 Tarsorrafia – pálpebra CH – 120 R$562,80
30301254 Telecanto – correção cirúrgica – unilateral – pálpebra CH – 750 R$3.517,50
30301262 Triquíase com ou sem enxerto – tratamento cirú. lesão em pálpebra CH – 150 R$703,50
30301270 Xantelasma palpebral – exérese – unilateral CH – 300 R$1.407,00
30302005 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CAVIDADE ORBITÁRIA
30302013 Correção da enoftalmia CH – 850 R$3.986,50
30302021 Descompressão de órbita ou nervo ótico – cavidade orbitária ocular CH – 1100 R$5.159,00
30302030 Exenteração com osteotomia – cavidade orbitária ocular CH – 1300 R$6.097,00
30302048 Exenteração de órbita – cavidade orbitária ocular CH – 1300 R$6.097,00
30302056 Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial)
pálpebra, cavidade orbitária e olhos CH – 1150 R$5.393,50
30302064 Fratura de órbita – redução cirúrgica – cavidade orbitária ocular CH – 700 R$3.283,00
30302072 Fratura de órbita – redução cirúr. e enxer. ósseo – cavid. Orbit. ocular CH – 900 R$4.221,00
30302080 Implante secundário de órbita – cavidade orbitária ocular CH – 1000 R$4.690,00
30302099 Microcirurgia para tumores orbitários – cavidade orbitária ocular CH – 2500 R$11.725,00
30302102 Reconstituição de paredes orbitárias – cavidade orbitária ocular CH – 1500 R$7.035,00
30302110 Reconstrução parcial de cavidade orbital – por estágio – cavidade orbitária ocular CH – 550 R$2.579,50
30302129 Reconstrução total da cavidade orbital – por estágio – cavidade orbitária ocular CH – 950 R$4.455,50
30302137 Tumor de órbita – exérese – cavidade orbitária ocular CH – 1100 R$5.159,00
30303001 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CONJUNTIVA
30303010 Autotransplante conjuntival CH – 500 R$2.345,00
30303028 Biópsia de conjuntiva – ocular CH – 80 R$375,20
30303036 Enxerto de membrana amniótica – conjuntiva ocular CH – 350 R$1.641,5
30303044 Infiltração subconjuntival – ocular CH – 50 R$234,50
30303052 Plástica de conjuntiva – ocular CH – 400 R$1.876,00
30303060 Pterígio – exérese CH – 400 R$1.876,00
30303079 Reconstituição de fundo de saco – conjuntiva ocular CH – 950 R$4.455,50
30303087 Sutura de conjuntiva – ocular CH – 150 R$703,50
30303095 Transplante de limbo – conjuntiva ocular CH – 810 R$3.798,90
30303109 Tumor de conjuntiva – exérese – conjuntiva ocular CH – 350 R$1.641,50
30304008 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CORNEA
30304016 Cauterização de córnea CH – 80 R$375,20
30304024 Ceratectomia superficial – monocular CH – 244,44 R$1.146,42
30304032 Corpo estranho da córnea – retirada CH – 80 R$375,20
30304105 Delaminação corneana com fotoablação estromal – LASIK CH – 1781,82 R$8.356,73
30304091 Fotoablação de superfície convencional – PRK – córnea CH – 927 R$4.347,63
30304083 Implante de anel intra-estromal – córnea CH – 1610 R$7.550,90
30304040 PTK ceratectomia fototerapêutica – monocular – córnea CH – 800 R$3.752,00
30304059 Recobrimento conjuntival – córnea CH – 350 R$1.641,50
30304067 Sutura de córnea (com ou sem hérnia de íris) CH – 700 R$3.283,00
30304075 Tarsoconjuntivoceratoplastia CH – 950 R$4.455,50
30305004 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CÂMARCHA ANTERIOR
30305012 Paracentese da câmara anterior – ocular CH – 250 R$1.172,50
30305020 Reconstrução da câmara anterior – ocular CH – 781,25 R$3.664,06
30305039 Remoção de hifema – câmara anterior ocular CH – 400 R$1.876,00
30305047 Retirada de corpo estranho da câmara anterior – ocular CH – 650 R$3.048,50
30306000 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CRISTALINO
30306019 Capsulotomia YAG ou cirúrgica CH – 700 R$3.283,00
30306027 Facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação CH – 1500 R$7.035,00
30306035 Facectomia com lente intra-ocular sem facoemulsificação CH – 1500 R$7.035,00
30306043 Facectomia sem implante CH – 900 R$4.221,00
30306051 Fixação iriana de lente intra-ocular CH – 650 R$3.048,50
30306060 Implante secundário / explante / fixação escleral ou iriana CH – 850 R$3.986,50
30306078 Remoção de pigmentos da lente intra-ocular com yag-laser CH – 436 R$2.044,84
30307007 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – CORPO VÍTREO
30307015 Biópsia de tumor via pars plana CH – 650 R$3.048,50
30307023 Biópsia de vítreo via pars plana CH – 400 R$1.876,00
30307031 Endolaser/Endodiatermia – corpo vítreo CH – 625 R$2.931,25
30307040 Implante de silicone intravítreo CH – 1000 R$4.690,00
30307058 Infusão de perfluocarbono – corpo vítreo CH – 526,32 R$2.468,44
30307066 Membranectomia EPI ou sub-retiniana CH – 666,67 R$3.126,98
30307074 Retirada de corpo estranho – corpo vítreo CH – 1100 R$5.159,00
30307082 Retirada de óleo de silicone via pars plana CH – 950 R$4.455,50
30307090 Troca fluido gasosa – corpo vítreo CH – 526,32 R$2.468,44
30307104 Vitrectomia a céu aberto – ceratoprótese CH – 1850 R$8.676,50
30307112 Vitrectomia anterior CH – 700 R$3.283,00
30307120 Vitrectomia vias pars plana CH – 1450 R$6.800,50
30308003 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – ESCLERA
30308011 Biópsia de esclera CH – 170 R$797,30
30308020 Enxerto de esclera (qualquer técnica) CH – 1047,2 R$4.911,36
30308046 Exérese de tumor de esclera CH – 600 R$2.814,00
30308038 Sutura de esclera CH – 400 R$1.876,00
30309000 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – BULBO OCULAR
30309018 Enucleação ou evisceração com ou sem implante – bulbo ocular CH – 800 R$3.752,00
30309026 Injeção retrobulbar – ocular CH – 80 R$375,20
30309034 Reconstituição de globo ocular com lesão de estruturas intra-oculares CH – 1200 R$5.628,00
30310008 PROCED. CIRÚR. E INVASIVOS (OLHOS) – ÍRIS E CORPO CILIAR
30310016 Biópsia de íris e corpo ciliar CH – 400 R$1.876,00
30310024 Cicloterapia – qualquer técnica – em iris e corpo ciliar CH – 400 R$1.876,00
30310032 Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas CH – 1100 R$5.159,00
30310040 Cirurgias fistulizantes com implantes valvulares – iris e corpo ciliar CH – 1350 R$6.331,50
30310059 Drenagem de descolamento de coróide – iris e corpo ciliar CH – 950 R$4.455,50
30310067 Fototrabeculoplastia (laser) – iris e corpo ciliar CH – 500 R$2.345,00
30310075 Goniotomia ou trabeculotomia CH – 1350 R$6.331,50
30310083 Iridectomia (laser ou cirúrgica) CH – 500 R$2.345,00
30310091 Iridociclectomia CH – 1500 R$7.035,00
30310105 Sinequiotomia (cirúrgica) – iris e corpo ciliar CH – 650 R$3.048,50
30310113 Sinequiotomia (laser) – iris e corpo ciliar CH – 700 R$3.283,00
30311004 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS (OLHOS) – MÚSCULOS
30311012 Biópsia de músculos – oculares CH – 250 R$1.172,50
30311020 Cirurgia com sutura ajustável –a músculos oculares CH – 650 R$3.048,50
30311039 Estrabismo ciclo vertical/transposição – monocular ratamento cirúrgico CH – 1000 R$4.690,00
30311047 Estrabismo horizontal – monocular – tratamento cirúrgico CH – 1000 R$4.690,00
30311055 Injeção de toxina botulínica – monocular – músculos oculares CH – 273 R$1.280,37
30312000 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS (OLHOS) – RETINA
30312019 Aplicação de placa radiativa episcleral – em retina CH – 750 R$3.517,50
30312027 Biópsia de retina CH – 850 R$3.986,50
30312035 Exérese de tumor de coróide e/ou corpo ciliar CH – 1100 R$5.159,00
30312043 Fotocoagulação (laser) – por sessão – monocular – lesões de retina CH – 500 R$2.345,00
30312051 Infusão de gás expansor – ocular CH – 360 R$1.688,40
30312060 Pancrioterapia periférica – em retina CH – 500 R$2.345,00
30312078 Remoção de implante episcleral – em retina CH – 250 R$1.172,50
30312086 Retinopexia com introflexão escleral CH – 1500 R$7.035,00
30312094 Retinopexia pneumática CH – 600 R$2.814,00
30312108 Retinopexia profilática (criopexia) CH – 400 R$1.876,00
30313007 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS (OLHOS) – VIAS LACRIMAIS
30313015 Cirurgia da glândula lacrimal CH – 850 R$3.986,50
30313023 Dacriocistectomia – unilateral CH – 400 R$1.876,00
30313031 Dacriocistorrinostomia com ou sem intubação – unilateral CH – 1000 R$4.690,00
30313040 Fechamento dos pontos lacrimais CH – 100 R$469,00
30313074 Reconstituição de pontos lacrimais CH – 300 R$1.407,00
30313058 Reconstituição de vias lacrimais com silicone ou outro material CH – 1100 R$5.159,00
30313066 Sondagem das vias lacrimais – com ou sem lavagem CH – 100 R$469,00
41301307 Acuidade visual – monocular CH – 50 R$234,50
41301013 Angiofluoresceinografia – monocluar CH – 200 R$938,00
41501012 Biometria Ultrasônica – monocular CH – 200 R$938,00
40103137 Campimetria computadorizada – monocular CH – 80 R$375,20
30306019 Capsulotomia yag laser – monocular CH – 700 R$3.283,00
30304032 Corpo estranho da córnea – retirada CH – 80 R$375,20
20104103 Curativos em geral, sem anistia, exceto queimados CH – 70 R$321,30
41301129 Curva tensional diária – binocular CH – 150 R$703,50
41301153 Estéreo-foto de papila – monocular CH – 63,16 R$296,22
30312043 Fotocoagulação (laser) por sessão – monocular CH – 500 R$2.345,00
30310067 Fototrabeculoplastia (laser) – monocular CH – 500 R$2.345,00
41301439 Fundoscopia sob midríase – binocular CH – 30 R$140,70
41301242 Gonioscopia – binocular CH – 80 R$375,20
30310083 Iridectomia (laser) – monocular CH – 500 R$2.345,00
41301250 Mapeamento de Retina – monocular CH – 80 R$375,20
41301269 Microscopia especular de córnea – monocular CH – 350 R$1.641,50
41501128 Paquimetria ultrasônica – monocular CH – 150 R$703,50
41301315 Retinografia – monocular CH – 60 R$281,40
41301200 Exame de motilidade ocular (Teste ortóptico) – binocular CH – 40 R$187,60
41301088 Ceratoscopia computadorizada – monocular CH – 250 R$1.172,50
41301323 Tonometria – binocular CH – 25 R$117,25
40901530 Ultra-sonografia dagnóstica – monocular CH – 150 R$703,50
41501144 Tomografia de coerência óptica – monocular CH – 468,75 R$2.198,43
20101198 Teste de adaptação de lentes de contato – binocular CH – 50 R$234,50
Para buscar o valor atualizado de um procedimento de acordo com os outros índices apontados acima, basta multiplicar o valor em CH do procedimento pelo valor atualizado do índice (INPC ou IPCA). A partir daí é possível perceber o quanto da remuneração médica foi drenado ao longo dos anos, considerando cada um dos índices oficiais de atualização monetária. Essa remuneração simplesmente deixou de ser repassada aos prestadores de serviços. Sem médico não há saúde suplementar.
¹ É a estrutura de mercado em que um comprador controla substancialmente o mercado em que atua, sendo o principal demandante de um determinado bem ou serviço. Com isso, esse comprador possui poder de mercado e pode influenciar no preço da mercadoria que será praticado nesse negócio em seu benefício.
