Um panorama sobre a Lei 13.003, de 24 de junho de 2014, que introduziu os artigos 17, 17-A e 18 na Lei de Planos de Saúde.
Escrevo esse texto no dia 11/08/2024, dia dos pais e dia do advogado, para homenagear uma figura importante na minha vida.
A holding familiar é uma estrutura jurídica capaz de proteger o patrimônio, preparar sua transmissão aos herdeiros e gerar uma boa economia na rentabilidade dos bens e no pagamento de tributos.
Além de não reajustarem os contratos em valores mínimos, as operadoras de saúde impõem reajustes negativos e deflatores que sistematicamente corroem a remuneração médica.
Todo o esforço para a reconstrução do Rio Grande do Sul merece aplauso e toda a ajuda será benvinda. O que não pode haver é a utilização de um momento tão crítico para campanha eleitoral e busca de capital político
Vivemos tempos estranhos de ausência de segurança jurídica, desarmonia de poderes e relativização da coisa julgada.
Em parceria com a Igreja Metodista de Juiz de Fora, o escritório Valério Ribeiro Advocacia elaborou uma cartilha com Orientações sobre os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O mercado que cobra melhoria assistencial depreciou sistematicamente a mão de obra médica ao longo dos anos, a ponto de remunerar uma consulta em 6% daquilo que de fato esse profissional deveria receber.
É questão recorrente nos tribunais e no universo da assistência à saúde, investigar a quem cabe a responsabilidade diante de um evento adverso, sobretudo pela quantidade de atores envolvidos.