Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse período de atuação em uma grande quantidade de feitos civis e éticos, bem como na defesa de diversas associações médicas, sempre questionou sobre uma obra jurídica que unificasse toda a legislação pertinente à área da saúde.
Leis ordinárias e delegadas, decretos e decretos-lei, resoluções, instruções e outras espécies legais sempre gravitaram de forma esparsa no tecido normativo. Não havia na literatura jurídica uma obra que contemplasse de forma unificada os principais diplomas legais para o operador do direito e para os profissionais da área da saúde.
A defesa de prerrogativas profissionais, honorários médicos e as discussões envolvendo temas da saúde suplementar ficam mais fáceis de serem analisadas com um compêndio que contemple a grande maioria dos textos legais atinentes ao tema. O trabalho de subsunção se torna mais objetivo e prático quando se tem um Código Médico que reúna boa parte dos textos legais.
A obra “Código Médico: A legislação da saúde no Brasil” tem o objetivo de auxiliar o operador, facilitando seu acesso à legislação e o auxiliando no trabalho de estudar, discutir e defender os assuntos afetos ao Direito Médico.
O livro está disponível nas seguintes lojas:
Valério Ribeiro participa nesta sexta-feira, 7, às 20 horas, do evento SMO TALKS – Especial Dia Do Oftalmologista. O evento é uma realização da Sociedade Mineira de Oftalmologia, com o apoio do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).
A Constituição Federal de 1988 está à volta de completar, no próximo dia cinco de outubro, um quarto de século de sua promulgação e com ela a criação do SUS – Sistema Único de Saúde.
O caos da saúde pública e a busca desenfreada por lucros por parte das operadoras na saúde faz com que os médicos prefiram o atendimento em seu consultório particular.