O cenário de notícias foi bombardeado recentemente após as informações trazidas pelo jornal The Intercept Brasil, a ponto de sugerir de fato a nulidade do processo penal que levou o ex-presidente Lula e outros réus à condenação.
O Dr. Valério Ribeiro ministrou nesta segunda-feira, 15, em Belo Horizonte, a palestra “Responsabilidade Civil na Oftalmologia”, como parte do evento SMO JOVEM, organizado pela Sociedade Mineira de Oftalmologia.
Em tempos de mídia digital e publicidade eletrônica, é comum questionar os limites da propaganda veiculada por médicos e dentistas a respeito de sua atuação profissional.
A Assembleia Legislativa de Campinas realizou nesta segunda-feira, 03, audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 36/2018, de autoria do vereador Fernando Mendes.
Vigora em nosso constitucionalismo a tripartição de poderes, com funções bem definidas entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada qual detém funções típicas e funções atípicas bem definidas e regulamentadas em nossa Carta Política.
Aconteceu no último dia 10, em Campinas, o evento “Direito Médico e a Oftalmologia”, organizado pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – AOC – com o apoio do Instituto Penido Burnier.
Questão que tem gerado desnecessária polêmica na área da saúde diz respeito à prescrição de medicamentos por profissionais da Odontologia. Dizemos desnecessária pois, há mais de 50 anos, já existe legislação federal regulamentando a matéria.
O Conselho Federal de Medicina publicou no dia 13/12/2018 a Resolução 2.227/18 que definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologia.
O orçamento do Superior Tribunal de Justiça para 2019, contando com 33 ministros, será de R$1.6 bilhão, para julgar pouco mais de 500.000 processos.