Em recente publicação denominada Demografia Médica no Brasil 2023 foi traçado um importante panorama do número de médicos atuantes em nosso país e o aumento da densidade desse profissional de acordo com a população brasileira.
Cinco são os elementos do contrato de seguro, a saber: o segurado, o segurador, o risco, o prêmio e a apólice. O segurado é a pessoa que contrata o seguro e não se confunde necessariamente com o beneficiário.
Já ouvimos dizer, repetidas vezes, que sucesso e resultado vêm antes do trabalho apenas no dicionário. Uma referência clara e lógica de que todo esforço será recompensado e que não há como vencer sem enfrentar algum tipo de batalha. Será realmente essa a fórmula do sucesso?
O avanço do Direito está diretamente relacionado ao avanço social que, por sua vez, caminha ladeado dos aspectos econômicos, tecnológicos e científicos da vida em sociedade.
É inegável que as inovações tecnológicas avançam por todos os setores de atividades desenvolvidas pelo ser humano. Não há como viver ou sobreviver alijado das conexões digitais, da internet das coisas e da inteligência artificial, apenas para citar três exemplos.
A Lei de Liberdade Econômica, Lei 13.874/19, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, completará 3 anos de vigência no próximo dia 20/09.
Em janeiro de 2022 o Código Civil completou 20 anos de existência, lembrando que sua vigência teve início apenas a partir de janeiro de 2003.
A Resolução Normativa nº 424 da ANS dispõe sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
A crise entre os poderes da República protagoniza mais um capítulo e parece não estar próxima de seu fim. A graça dada pelo Presidente da República ao Deputado Daniel Silveira descortina mais um episódio do acirramento existente entre a cúpula do judiciário e o chefe do poder executivo.