LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

Três são os ideais deixados pelo movimento vivenciado na França em 1789. Na realidade, ali também aflorou a chama libertária que já vinha sendo alimentada por todo o antigo continente. Os ideais iluministas e as doutrinas individualistas marcaram a época e derrubaram regimes autocratas. A figura do príncipe foi substituída pela figura dos princípios e o súdito assumiu a condição de cidadão.

Liberdade, igualdade e fraternidade são três desses princípios nascidos dos movimentos sociais da época e que apontaram para uma sociedade cansada dos privilégios de classe, em particular o clero e a nobreza.

Se buscarmos identidade com o momento histórico atual, veremos que o direito de liberdade se faz presente. Ao dizer que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, quis dizer o legislador que nossa autonomia privada poderá ser regulamentada da forma como bem entendemos, desde que seja respeitado o limite legal. Não por acaso o contrato é o ápice da liberdade de manifestação do ser humano no mundo ocidental.

A igualdade, por sua vez, defere um nivelamento dos indivíduos frente ao Estado. O legislador, ao dizer que todos são iguais perante a lei, aponta para o fato de que os direitos e as obrigações deverão ser seguidos por todos, sem distinção. Porém, é bom que se diga que a melhor técnica define que a verdadeira isonomia é tratar os desiguais de forma igualitária, na medida de sua desigualdade.

A liberdade serve de contenção para os abusos praticados pelo antigo regime, agora corporificado na figura Estatal. Está também presente na manifestação do pensamento. Já a igualdade extingue os privilégios de classe que as revoluções setecentistas visavam eliminar.

Porém, dos três princípios acima apontados, falta evidenciar a fraternidade. Uma sociedade fraterna é aquela que se preocupa com o próximo e com o entorno. Quando falamos em funcionalização do sistema percebemos que o Estado não é onipresente e onipotente e não poderá provar a tudo e a todos. Já o individuo, que fez a revolução para ter liberdade de contratar, percebe que também tem que dar sua contribuição.

De todas as formas de governo conhecidas atualmente, a democrática é a que se aproxima mais dos ideais apontados. A democracia defere a liberdade individual e respeita a igualdade. Quando falamos em função social estamos evidenciado essa tríade, mas, precisamos fazer valer um pouco mais o último dos três princípios apontados no início do texto. Sem fraternidade, os dois outros princípios perdem parte de sua força. Não por acaso todos dizem ser Charlie.

*Artigo publicado por Valério Ribeiro na edição nº294 da Revista Em Voga – Janeiro de 2015