Uma análise de Valério Ribeiro sobre a Lei nº 7.347/1985, que representou um marco fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Um breve relato sobre alguns dos principais movimentos de evolução da medicina em nosso país.
Valério Ribeiro analisa alguns princípios constitucionais de direito que aparentemente vêm sendo desconsiderados pelo STF.
A sigla inglesa se refere à tríade Environmental, Social and Governance, fazendo alusão aos conceitos ambiental, social e de governança aplicados aos ambientes de negócio.
Escrevo esse texto no dia 11/08/2024, dia dos pais e dia do advogado, para homenagear uma figura importante na minha vida.
A holding familiar é uma estrutura jurídica capaz de proteger o patrimônio, preparar sua transmissão aos herdeiros e gerar uma boa economia na rentabilidade dos bens e no pagamento de tributos.
Além de não reajustarem os contratos em valores mínimos, as operadoras de saúde impõem reajustes negativos e deflatores que sistematicamente corroem a remuneração médica.
Todo o esforço para a reconstrução do Rio Grande do Sul merece aplauso e toda a ajuda será benvinda. O que não pode haver é a utilização de um momento tão crítico para campanha eleitoral e busca de capital político
Vivemos tempos estranhos de ausência de segurança jurídica, desarmonia de poderes e relativização da coisa julgada.