Um pouco da história da Medicina no Brasil

Se pudéssemos sistematizar a história da medicina no Brasil, poderíamos dividi-la em quatro períodos, acompanhando o processo de desenvolvimento histórico/social de nosso país. E quais seriam esses quatro períodos? Brasil Colônia, Brasil Império, República Velha e Brasil contemporâneo.

Inicialmente, após o descobrimento em 1500, não havia médicos na colônia. O que havia era alguma atividade médica desenvolvida pelos jesuítas, muitas vezes em paralelo com os conhecimentos dos povos originários aplicados ao curandeirismo, mais tarde também associado aos conhecimentos de curandeiros africanos, introduzidos aqui na mão de obra extrativista do Brasil Colônia. Os representantes da medicina empírica e da medicina divina, vindos de Portugal, eram alguns judeus, árabes, padres, benzedeiras e parteiras, essas últimas foragidas da inquisição portuguesa¹.

Com a chegada da família real no início do século XIX, a medicina ganha avanço com a criação das primeiras faculdades em nosso território. A Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro foram as primeiras escolas de formação médica no Brasil Império e perduraram como únicas escolas até o fim desse período histórico. O acesso à medicina em quase 400 anos era reservado às classes mais abastadas. Aos menos favorecidos, aí incluídos os povos originários, escravos e às pessoas de menos posses, caberia o refúgio às Santas Casas de Misericórdia.

Com a abolição da escravatura em 1888 e a proclamação da República em 1889, resultado da insatisfação dos civis e militares com a monarquia, o cenário ainda era de um território de doenças e de péssimas condições sanitárias, o que dificultava a vinda de imigrantes para trabalhar nas lavouras. O início do século XX foi permeado por reformas sanitaristas capitaneadas por Oswaldo Cruz, após um surto de varíola no Rio de Janeiro, o que resultou em um movimento conhecido como a Revolta da Vacina. A República Velha e as reformas introduzidas, apesar de importantes, não foram suficientes para sanear o país e evitar as mais de 300.000 mortes pela gripe espanhola.

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Na primeira quadra do século XX, com a Lei Eloy Chaves, foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que previam assistência médica aos trabalhadores formais. Com o fim da República Velha, Getúlio Vargas assume o poder extinguindo as Caixas de Assistência e criando os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com objetivo de estender a previdência social para outras categorias profissionais. Alguns direitos foram incorporados com a Constituição de 1934 e reafirmados pela Consolidação das Leis do Trabalho em 1943. Acesso à saúde, licença maternidade e salário mínimo foram direitos conquistados nessa fase histórica.

O período de Juscelino Kubitschek ficou marcado pela primeira campanha nacional contra a lepra. Em 1964 os militares assumem o poder e criam, em 1966, o Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, visando a unificar os órgãos previdenciários. A dificuldade de acesso à saúde foi a gênese para a criação dos planos de autogestão, cooperativas médicas e seguradoras de saúde, organizadas mais adiante pela Lei 9.656/98 (Lei de Planos de Saúde).

A Constituição Federal de 1988 consolidou os avanços em capítulo próprio, ao afirmar, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Em apertada síntese, esses foram alguns dos principais movimentos de evolução da medicina em nosso país.

Artigo publicado por Valério Ribeiro na edição nº417 da Revista Em Voga.

[1] Medicina: Uma História – Marcos Rogerio de Castro Frank e Claudete Rempel – Editora Univates – 2022;