VALÉRIO RIBEIRO CONCEDE ENTREVISTA À REVISTA EM VOGA E FALA SOBRE LANÇAMENTO DE LIVROS

Com mais de duas décadas de experiência dedicados à advocacia, o advogado Valério Ribeiro segue produtivo e em busca de novos desafios. Neste ano, lançou um trabalho pioneiro no mercado editorial. A obra “Código Médico – A legislação da saúde no Brasil” (Editora All Print) é a primeira a reunir toda legislação ligada à área da saúde. Nesse trabalho foram reunidos os principais diplomas legais que tratam do tema, além das Resoluções Normativas da ANS e Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Segundo Valério Ribeiro, “havia uma lacuna no mercado editorial de uma obra jurídica que reunisse toda a legislação”.

Em outra publicação, a convite do advogado e professor Luiz Fernando Valladão Nogueira, Valério Ribeiro participou da obra coletiva “Advocacia & Ética – Novos Temas” (Editora Del Rey), com o tema “Limites da publicidade profissional do advogado”. Um texto elucidativo que aborda parte da Resolução 02/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil, que aprovou o Código de Ética e Disciplina da advocacia.

Em entrevista à Em Voga, Valério Ribeiro falou sobre essas publicações e quais os seus projetos futuros. Confira:

Em Voga: Como surgiu a ideia de lançar um Código Médico?

VR: Desde que comecei a atuar na área do Direito Médico, há quase 25 anos, sempre senti falta de uma obra jurídica que unificasse toda a legislação pertinente à área da saúde. Para facilitar na defesa das prerrogativas profissionais, honorários médicos e nas discussões que abordam temas da saúde suplementar e da saúde pública, decidi reunir toda a legislação vigente no Brasil, além das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e do Conselho Federal de Medicina – CFM. A Obra tem o objetivo de facilitar o acesso à legislação e auxiliar o operador no trabalho de estudar, discutir e defender os assuntos afetos ao direito médico.

Em Voga: Você advoga há mais de duas décadas para médicos de todo o país. Quais os maiores obstáculos presentes no direito médico?

VR: Podemos dividir essa resposta em duas grandes vertentes. A primeira lida com a preocupação dos profissionais com relação ao aumento do número de processos envolvendo erro médico. Falamos muito sobre o fenômeno da desumanização da medicina, que lida com a celeridade da atuação profissional. O aumento do número de atendimentos aliado à diminuição do tempo eleva o risco de um diagnóstico impreciso ou de um procedimento inadequado. Outra grande preocupação é quanto à defesa das prerrogativas profissionais e honorários médicos. O fato do profissional dedicar integralmente seu tempo ao atendimento, o distancia de questões administrativas e financeiras importantes que fazem com que o resultado financeiro de seu trabalho diminua ao longo dos anos. Para se ter uma ideia, dependendo do índice de reajuste utilizado, em alguns procedimentos o médico recebe cerca de 5% daquilo que efetivamente deveria receber. Essa equação perniciosa piora ainda mais quando falamos em atendimento na rede pública.